Monuments and Landscapes of the USA in Maximum Cards - A Journey Through American Heritage and Nature (Coleção de Sérgio G. Pedro)

 

Coleção Filatélica de Moçambique de 1977 a 1983 - Coleção de Henrik Ellert

 

República Portuguesa - Imposto do Selo em Papel Selado (1871-1986) - Coleção de Adelino Caravela

 

O Imposto do Selo, foi um dos mais vastos e complexos ramos do Direito Tributário português, que apresentou várias formas de cobrança indireta. Desde o papel selado propriamente dito, às letras de câmbio, aos cheques e a todos os documentos pós selados, o Estado exerceu das mais diversas maneiras o seu direito à cobrança de receitas.

Trata-se pois, especificamente, dentro deste imposto indireto, de um seu ramo especializado, que foi considerado historicamente como a sua primeira modalidade: o Papel Selado, cuja lei refere como “papel selado propriamente dito ou de selo fixo” (vulgo a folha de papel selado comum) e que ao longo dos séculos, foi sendo definido pelo legislador, às vezes com formas assas curiosas.

Entende-se por papel selado, as vulgares folhas de papel encimadas por um selo oficial, impressas pelo Estado e que se vendiam pelo valor nelas indicado, autenticando diversos atos oficiais ou particulares, consignados na lei.

Criado oficialmente por alvará de 24 de dezembro de 1660, promulgado por D. Afonso VI, o papel selado foi sempre uma preciosa fonte de rendimentos, quer para a Monarquia, quer para a República.

Além de um breve período (1637-1640), com o país sob domínio espanhol, houve, após a independência, mais três períodos alternados de circulação, até à sua extinção pelo decreto-lei nº.435 de 31 de dezembro de 1986.

É sobre estas duas alíneas que apresentamos o papel selado utilizado durante o período republicano, onde é mencionado o diploma legislativo que dá suporte ao valor da taxa aplicada, assim como a sua função, data e origem.

Quarta Dinastia de Portugal através da Filatelia (Coleção de José Belchior)

 

Postais do Algarve Sotavento – Uma Viagem Visual pela História e Cultura (Coleção de Sérgio Pedro)

 

Introdução

Esta coleção, organizada por Sérgio Pedro, apresenta uma seleção única de postais que retratam o Sotavento Algarvio, com destaque para Faro, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António e São Brás de Alportel. Através destas imagens, é possível acompanhar a evolução das paisagens, infraestruturas e património cultural desde a década de 1970 até à atualidade.

Objetivo

Dar a conhecer aos visitantes a riqueza histórica e turística do Algarve, mostrando:

• Locais icónicos: Aeroporto de Faro, Ilha de Faro, Ilha da Culatra, Ilha da Armona, Ilha do Farol.
• Património cultural: Palácio de Estoi, Villa Romana de Milreu, Sé Catedral de Faro, Capela dos Ossos.
• Tradições e natureza: Salinas de Tavira, embarcações tradicionais, fauna e flora da Ria Formosa.

Estrutura da Coleção

A coleção está organizada por temas e concelhos:

1. Faro – Aeroporto, Praia de Faro, centro histórico, património religioso.
2. Olhão – Ilhas da Ria Formosa, Compromissos Marítimos.
3. Tavira – Salinas, praias, património natural e cultural.
4. Vila Real de Santo António – Monte Gordo e zona histórica.
5. São Brás de Alportel – Arquitetura tradicional e Igreja Matriz.

Destaques Visuais

• Postais circulados e não circulados, com edições raras de editoras como AtlanticPost, Supercor, Francisco Mas Lda., Coleções Magnany.
• Fotografias históricas e artísticas, algumas com carimbos comemorativos e datas marcantes (ex.: 21/10/2011 – Aeroporto de Faro).

Conclusão

Esta coleção é mais do que um conjunto de imagens: é um testemunho histórico e cultural que preserva memórias do Algarve e convida à descoberta das suas paisagens e tradições.